Auditoria do TCE aponta suspeitas em contrato de R$ 23,4 milhões em Imperatriz

Auditoria do TCE aponta suspeitas em contrato de R$ 23,4 milhões para pavimentação em Imperatriz-MA

Uma auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou indícios de possíveis irregularidades em um contrato de R$ 23,4 milhões firmado pela Prefeitura de Imperatriz para obras de pavimentação asfáltica durante a gestão do prefeito Rildo Amaral.

O relatório dos auditores aponta suspeitas de direcionamento da licitação, possível superfaturamento e outras inconsistências envolvendo a empresa NEX Empreendimentos, vencedora do certame. A empresa também foi beneficiada por uma ata de registro de preços no valor de R$ 74,4 milhões.

O que a auditoria encontrou na empresa vencedora?

Entre os pontos levantados, está o fato de que o endereço informado como sede da empresa funcionava como uma clínica médica. A NEX, criada com capital social de R$ 10 mil, elevou esse valor para R$ 8 milhões pouco antes da licitação e abriu uma filial no mesmo endereço da clínica, encerrando as atividades meses depois.

Os auditores também questionaram a exigência que impediu a participação de consórcios na disputa. Menos de um mês depois, a própria Prefeitura permitiu consórcios em outra licitação semelhante, o que reforça as suspeitas de direcionamento.

Como a empresa foi habilitada apesar das inconsistências?

O relatório aponta dúvidas sobre a documentação apresentada para comprovação da capacidade técnica da empresa. Apesar das inconsistências, a NEX foi habilitada e acabou sendo a única vencedora do processo.

Quanto já foi pago e o que o TCE pede?

Segundo a auditoria, até o momento da fiscalização já haviam sido pagos R$ 5,4 milhões do contrato. Diante dos indícios, os auditores solicitaram a suspensão dos pagamentos e pediram esclarecimentos tanto da Prefeitura de Imperatriz quanto da empresa contratada.

O que a Prefeitura e a empresa dizem?

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Imperatriz e da empresa NEX Empreendimentos sobre os apontamentos apresentados na auditoria do TCE-MA.

Perguntas Frequentes

O que o TCE-MA apurou no contrato de Imperatriz?

Uma auditoria técnica identificou indícios de direcionamento de licitação, possível superfaturamento e outras irregularidades no contrato de R$ 23,4 milhões para pavimentação.

Qual empresa é alvo das suspeitas?

A NEX Empreendimentos, vencedora do certame, que também foi beneficiada por uma ata de registro de preços de R$ 74,4 milhões.

O que chamou a atenção dos auditores sobre a empresa?

O endereço da sede funcionava como clínica médica, e o capital social saltou de R$ 10 mil para R$ 8 milhões pouco antes da licitação.

Quanto já foi pago do contrato?

Até a fiscalização, R$ 5,4 milhões já haviam sido pagos.

O que o TCE pediu?

A suspensão dos pagamentos e esclarecimentos da Prefeitura e da empresa.

A Prefeitura já se manifestou?

O espaço permanece aberto para manifestação tanto da Prefeitura quanto da NEX Empreendimentos.