Dark Horse: Dino proíbe Mario Frias de deixar o país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saída do país sem autorização judicial prévia para todos os 29 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Meak Up, realizada na manhã desta quinta-feira (10). A decisão também retém passaportes, restringe o deslocamento internacional e proíbe expressamente que os investigados se comuniquem entre si.

Entre os principais atingidos está o deputado federal e ex-secretário especial da Cultura Mario Frias (PL-SP). A ordem judicial alcança ainda ex-assessores vinculados ao seu gabinete parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme "Dark Horse", cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL).

A ofensiva da Polícia Federal se baseia em apurações que contaram com a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão de controle identificou indícios de irregularidades na destinação e na aplicação de R$ 2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar concedida por Mario Frias. A PF investiga a suspeita de que parte substancial do montante repassado não tem comprovação de uso mediante nota fiscal ou documentação idônea por parte da produtora encarregada da obra. Foi esse indício de desvio de recursos públicos que levou Dino a autorizar os mandados.

Ao todo, a força policial cumpre 49 mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao financiamento do longa-metragem. As ações ocorrem simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Segundo os investigadores, há elementos que apontam para a atuação de uma organização criminosa estruturada por agentes públicos e privados, voltada ao direcionamento irregular de recursos públicos para empresas subcontratadas, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O financiamento do filme é objeto de apuração em duas frentes no STF. Um dos inquéritos tem como relator o ministro André Mendonça; a investigação que mira especificamente o suposto direcionamento e desvio das emendas parlamentares está sob a relatoria de Flávio Dino.

Os desdobramentos vêm sendo registrados desde o início do ano. Em março, Dino já havia ordenado que Mario Frias prestasse esclarecimentos detalhados sobre a destinação da emenda de R$ 2 milhões repassada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental vinculada à produtora do filme. Na ocasião, o ministro solicitou informações precisas para apurar possíveis irregularidades na execução financeira dos valores.

Mario Frias, que figura como produtor executivo do filme e comandou a Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, encaminhou manifestação ao STF em maio. No documento, negou categoricamente a prática de qualquer ilícito e sustentou que as verbas repassadas tiveram destinação e finalidade social.

As suspeitas em torno do projeto também envolveram a Polícia Civil do Estado de São Paulo, que realizou, em junho, uma operação direcionada à empresa Go UP Entertainment, produtora responsável pelo filme. A investigação estadual apurava indícios de fraudes e desvio de verbas públicas. Por ordem de Dino, as provas colhidas na ação paulista foram compartilhadas com o STF para instruir o inquérito federal.

A reportagem da CNN Brasil buscou posicionamento da assessoria do deputado Mario Frias e tentou contato com a empresária Karina Gama sobre a operação e as medidas cautelares aplicadas, mas não obteve retorno até a publicação.