# Dino e Moraes defendem volta do diploma de jornalismo > Flávio Dino e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a retomada da discussão sobre a exigência do diploma de Jornalismo, norma derrubada em 2009. A manifestação ocorreu durante julgamento na Primeira Turma sobre direito de resposta. A Corte analisa a constitucionalidade da obrigatoriedade da formação superior para o exercício profissional. *Tribuna Livre · Cidade · 25 de agosto de 2026 · Marisa Quental* Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência do diploma de Jornalismo, derrubada em 2009. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre direito de resposta. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, derrubada pelo próprio Supremo em 2009. As manifestações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma do STF sobre direito de resposta envolvendo a TV Globo. Para os ministros, a transformação do ambiente de informação provocada pelas redes sociais tornou necessário reavaliar os critérios que distinguem o exercício profissional do jornalismo da simples produção de conteúdo na internet. Dino chamou atenção para as consequências de estender automaticamente as garantias próprias da atividade jornalística a qualquer pessoa que mantenha um blog ou perfil nas redes sociais. "Isso constitui um complicador na medida em que a extensão automática deste regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar que o PCC, o Comando Vermelho, faça um concurso para selecionar blogueiros", afirmou. Moraes concordou com o colega e disse que "talvez seja realmente o momento" de o STF voltar a analisar o tema. O ministro chegou a mencionar a possibilidade de uma regra de transição que preserve quem já exerce profissionalmente o jornalismo sem diploma. A obrigatoriedade da formação superior específica foi derrubada pelo STF em junho de 2009. À época, a maioria dos ministros considerou incompatível com a Constituição o Decreto-Lei 972, de 1969. Dino e Moraes ainda não integravam a Corte. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que historicamente defende a exigência do diploma, considera que a formação específica oferece instrumentos técnicos, éticos e profissionais fundamentais para atividades como apuração, checagem de informações, proteção de fontes e avaliação do interesse público. O debate ressurgiu em um ambiente bastante diferente daquele existente há 17 anos. Desde então, redes sociais, blogs, canais digitais e plataformas de vídeo transformaram milhões de pessoas em produtoras e distribuidoras de informação, ao mesmo tempo em que cresceram estruturas organizadas de desinformação que frequentemente reproduzem formatos e linguagens jornalísticas. Foi nesse contexto que Dino também questionou a ideia de que o sigilo da fonte possa ser utilizado de maneira automática por qualquer pessoa que se apresente como jornalista. Para o ministro, a garantia existe para assegurar o direito à informação e não poderia servir para proteger desinformação ou eventual prática criminosa. "Há um objetivo: acesso à informação, e não acesso à desinformação. E resguardado o sigilo da fonte exatamente em nome do direito da informação, vírgula, quando necessário ao exercício profissional", afirmou. As declarações ocorrem uma semana depois da polêmica envolvendo o blogueiro Luís Pablo, que publicou informações e fotografias sobre veículos utilizados por Dino e seus familiares no Maranhão. --- Fonte (canonical): https://www.tribunalivrepv.com.br/cidade/flavio-dino-moraes-defendem-volta-diploma-jornalismo-exercicio-profissao/