Força-tarefa resgata maranhenses em situação análoga à escravidão no Piauí

Força-tarefa resgata maranhenses em situação análoga à escravidão no Piauí

Uma força-tarefa da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A operação ocorreu em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, extremo sul do Piauí, na divisa com o Maranhão. O resgate foi realizado no dia 10 de julho e concluído na sexta-feira (17).

Como as vítimas foram recrutadas

A maioria dos trabalhadores era de municípios maranhenses: Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa. Eles foram recrutados em suas cidades de origem para atuar na catação de raízes em uma propriedade de aproximadamente 8.842 hectares, destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Segundo os órgãos envolvidos, há indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, hipótese que será investigada pela Polícia Federal.

Condições degradantes no alojamento

Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como "Pontãozim", às margens do Rio Parnaíba. A água para consumo era armazenada em um bebedouro em condições insalubres, com presença de rãs, incluindo uma morta, além de material com aparência de fezes. Os dormitórios eram pequenos, sem ventilação adequada e sem camas, forçando parte dos trabalhadores a dormir em colchões no chão. Botijões de gás e recipientes de óleo diesel ficavam armazenados dentro dos quartos, ao lado de instalações elétricas improvisadas, elevando o risco de incêndios, explosões e choques elétricos.

Falta de infraestrutura básica

O alojamento não possuía refeitório, obrigando os trabalhadores a fazer as refeições sentados no chão. Os banheiros eram insuficientes e apresentavam condições precárias de higiene. A lavanderia funcionava em estrutura improvisada e totalmente exposta ao tempo. Nos arredores, havia um lixão a céu aberto com resíduos diversos, favorecendo a proliferação de insetos e vetores de doenças.

Irregularidades trabalhistas e rescisão

A Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou que o conjunto das irregularidades caracterizou submissão a condições degradantes, enquadradas como trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal. Após o resgate, os contratos foram rescindidos, com pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante três parcelas de um salário mínimo, além de hospedagem, alimentação e transporte de volta aos seus municípios de origem.

Terceirização irregular e investigação

A fiscalização identificou indícios de terceirização irregular da mão de obra. A empresa contratada para fornecer os trabalhadores não possuía estrutura operacional nem capacidade financeira compatíveis com o contrato, funcionando apenas como intermediadora. Ao fim da operação, devem ser lavrados cerca de 30 autos de infração por irregularidades trabalhistas e nas condições de alojamento. A Polícia Federal instaurará inquérito para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos, que poderão responder pelos crimes de redução de pessoa à condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas para fins de exploração laboral direitos trabalhistas em áreas rurais.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza trabalho análogo à escravidão?

Segundo o artigo 149 do Código Penal, são condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida ou trabalho forçado. No caso, as condições do alojamento e a falta de infraestrutura caracterizaram degradância.

Quantos trabalhadores foram resgatados?

Foram resgatados 35 trabalhadores, a maioria de municípios maranhenses.

Quais os direitos dos trabalhadores resgatados?

Eles receberam R$ 189.716,65 em verbas rescisórias, além de três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, hospedagem, alimentação e transporte de volta.

Quem investiga o caso?

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os crimes de redução à condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas.

Onde ocorreu o resgate?

Em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, extremo sul do Piauí, na divisa com o Maranhão.