Conciliação Itinerante atinge quase R$ 1 milhão em acordos

Conciliação Itinerante atinge quase R$ 1 milhão em acordos em quatro dias

A Conciliação Itinerante, programa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), alcançou um volume de quase R$ 1 milhão em acordos em apenas quatro dias. O total negociado até agora é de R$ 988.300,17, demonstrando a eficácia da iniciativa em promover soluções rápidas e acessíveis à população.

A atuação do Nupemec/TJMA

Coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro, o programa registrou 390 acordos em três comarcas, de segunda até quinta-feira. Um dia adicional de atendimentos gratuitos ainda está previsto em Peritoró, que fica a 238 km de São Luís.

O desembargador Nilo Ribeiro destacou a importância da conciliação, afirmando: "Isso evita o demandismo, evita que mais ações cheguem ao Judiciário, isso faz com que a magistrada e o magistrado possam oferecer um serviço de mais qualidade e mais rápido. E a conciliação, além de célere, é gratuita: oferece um serviço gratuito, que é muito importante também para a sociedade".

O início em Peritoró

O primeiro dia em Peritoró começou em meio a uma feira popular, onde a Conciliação Itinerante estava presente para atender a população. Um dos casos notáveis foi o de Cleonir Elias, que aguardava há 44 anos pelo reconhecimento de paternidade. Em poucos minutos, seu pai, Manoel, fez o reconhecimento espontâneo, e Cleonir expressou sua felicidade: "Meu nome era só Cleonir Elias, agora vai ser Cleonir Elias Monteiro e vai ser a certidão, identidade, todos os documentos vão ser agora no nome dele. Eu estou muito feliz, estou muito satisfeita".

Casais em busca de união

O ônibus da Conciliação também trouxe alegria para casais que buscaram o reconhecimento de união estável. Francisca Gardêrnia e Cássio Pereira, juntos há 17 anos e com um filho de nove anos, decidiram formalizar a relação. O desembargador Nilo Ribeiro explicou que o documento tem os mesmos efeitos de um casamento. Após receber a sentença homologada, Francisca disse: "Eu decidi, a oportunidade é única, né? E aí viemos, estamos aqui".

Cássio acrescentou: "A gente falou: quer saber de uma coisa? Vamos nos unir agora, porque é um sinal que vai dar tudo certo. Ninguém vai se separar daqui até morte, não".

Novas uniões e divórcios

Da mesma forma, o casal Wilcley da Silva e Elydianne da Silva Braga, que espera o primeiro filho, aproveitou a oportunidade para reconhecer a união estável. Wilcley comentou: "Passando aqui na frente, vi o movimento do ônibus. Vi pelas redes sociais que teria, a gente veio se informar e estava disponível a união estável para a gente reconhecer aqui". Elydianne compartilhou a alegria: "A gente já estava correndo um tempo atrás, né? E agora deu certo".

Por outro lado, Izaías Ferreira da Silva e Maria Luiza de Sousa decidiram se divorciar, após 29 anos de separação na prática. Maria Luiza contou: "Eu convidei ele, mas, no caso, ele já sabia, já queria me convidar também". Izaías explicou: "A gente nunca tinha se interessado e agora que a gente se interessou para procurar se divorciar, porque cada um tem sua vida independente".

Parcerias e serviços oferecidos

A Prefeitura de Peritoró colaborou com o TJMA, por meio da Procuradoria Geral do município, oferecendo assistência jurídica à população, além da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O Cartório do 2º Ofício de Coroatá também reforçou a atuação do Cartório do Ofício Único de Peritoró.

Para aqueles que desejam obter mais informações, o TJMA disponibiliza um atendimento por telefone e WhatsApp no número (98) 2055-2283, além de um formulário eletrônico acessível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conclusão

A Conciliação Itinerante não apenas facilita o acesso à justiça, mas também promove a paz e a resolução de conflitos de maneira eficiente e gratuita. Com a movimentação de quase R$ 1 milhão em acordos, o programa se mostra essencial para a comunidade, refletindo um impacto positivo na vida de muitas pessoas.

Perguntas Frequentes

O que é a Conciliação Itinerante?

A Conciliação Itinerante é um programa do TJMA que oferece serviços de resolução de conflitos de forma gratuita e rápida para a população.

Onde ocorrem os atendimentos da Conciliação Itinerante?

Os atendimentos ocorrem em diversas comarcas, sendo que atualmente o programa está em Peritoró.

Como posso obter informações sobre a Conciliação Itinerante?

As pessoas interessadas podem obter informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico no Portal do TJMA.

Quem realiza os atendimentos da Conciliação Itinerante?

Os atendimentos são realizados por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).