# Comissão de Assédio do TJMA realiza ações no Pindaré e Baixada maranhense

> A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TJMA realizou, entre 6 e 9 de julho, ações itinerantes em 7 comarcas do Pindaré e Baixada maranhense. A iniciativa orientou servidores, estagiários e colaboradores sobre condutas assediadoras e discriminatórias, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso no Judiciário.

*Tribuna Livre · Eventos · 21 de julho de 2026 · Hélio Mascarenhas*

Entre os dias 6 e 9 de julho, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TJMA percorreram 7 comarcas na região do Pindaré e da Baixada maranhense. A ação itinerante orientou servidores, estagiários e colaboradores sobre condutas assediadoras e discriminatórias, com b

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levou às comarcas da região do Pindaré e da Baixada maranhense uma ação de conscientização contra o assédio e a discriminação. Entre os dias 6 e 9 de julho, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º graus visitaram unidades judiciais de sete municípios.

As atividades integram a ação itinerante "Dignidade e Respeito: Por um Judiciário Livre do Assédio e da Discriminação", prevista no Plano de Ação das Comissões. O objetivo é promover campanhas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação por meio de visitas técnicas às unidades de trabalho do Poder Judiciário maranhense.

## Comarcas visitadas pela Comissão de Assédio do TJMA

As visitas ocorreram nas comarcas de Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês e Pio XII. A equipe percorreu as unidades judiciais levando orientações sobre condutas assediadoras e discriminatórias.

### Servidores que participaram da ação

A ação contou com a participação dos servidores Railson de Oliveira Rodrigues, membro da Comissão de 1º Grau, e Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º Grau. Eles orientaram servidores, estagiários, residentes e colaboradores das unidades.

## O que foi abordado nas visitas

Durante os encontros, foram apresentados os conceitos dos tipos de assédio e formas de discriminação previstos nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Poder Judiciário do Maranhão. Também foram detalhados a composição das Comissões, o fluxo e o tratamento das notícias de assédio e discriminação, além dos respectivos canais de registro.

### Dinâmicas sobre consequências psicológicas

Foram realizadas dinâmicas relacionadas ao tema, especialmente sobre os aspectos e as consequências psicológicas do assédio e da discriminação. A iniciativa promoveu um espaço de diálogo e acolhimento para o relato de experiências.

## Como denunciar assédio no Judiciário maranhense

As orientações repassadas incluíram os canais de registro disponíveis para notificar casos de assédio e discriminação. O fluxo de tratamento das denúncias segue os normativos do CNJ e do TJMA, garantindo sigilo e proteção aos denunciantes.

A ação itinerante reforça o compromisso do Judiciário maranhense com um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação, alinhado às diretrizes nacionais de respeito e dignidade.

## Perguntas Frequentes

### Quais comarcas foram visitadas pela Comissão de Assédio do TJMA?

Foram visitadas as comarcas de Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês e Pio XII.

### Quem participou da ação itinerante do TJMA?

Participaram os servidores Railson de Oliveira Rodrigues, membro da Comissão de 1º Grau, e Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º Grau.

### Qual o objetivo da ação Dignidade e Respeito?

O objetivo é promover campanhas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação por meio de visitas técnicas às unidades do Poder Judiciário maranhense.

### O que foi apresentado durante as visitas?

Foram apresentados conceitos de assédio e discriminação, a composição das Comissões, o fluxo de tratamento das denúncias e os canais de registro.

### Como denunciar assédio no TJMA?

Os canais de registro foram detalhados durante as visitas, seguindo os normativos do CNJ e do TJMA, com garantia de sigilo.

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Fonte (canonical): https://www.tribunalivrepv.com.br/eventos/comissao-assedio-tjma-realiza-acoes-regiao-pindare-baixada-maranhense/