Uso das faixas de pedestres
Uso das faixas de pedestres

Nesta segunda-feira, 10, foram registrados dois atropelamentos no centro de Presidente Venceslau. Em ambos, os motoristas não teriam respeitado a faixa de pedestre, mas, por sorte, as vítimas tiveram ferimentos de natureza leve.
No Brasil, até 1997, não havia obrigatoriedade para colocação de faixa de pedestres nas áreas urbanas. Em razão do grande número de atropelamento de pedestres, o parlamento brasileiro aprovou lei tornando obrigatória a instalação de faixas.
Se por um lado a obrigatoriedade deu maior segurança no trânsito, contribuindo para redução dos atropelamentos, por outro faltaram políticas mais contundentes para educação de motoristas e os próprios pedestres sobre o assunto. 
Em diversos países, a seguinte cena é bastante comum: o pedestre coloca o pé na faixa e os carros que estão na via param para deixá-lo passar. Já em algumas cidades brasileiras, parece que só o impeditivo do semáforo vermelho (e da possível multa para quem o desrespeita) segura os motoristas de avançarem sobre a zona designada para o pedestre. Quando não há semáforo, pedestres em geral preferem não arriscar e deixam os carros passar primeiro.
No Brasil, ao se aproximar da faixa de pedestre, alguns condutores até aceleram em vez de reduzir.
Entretanto, os hábitos inseguros não são universais no país. Existem casos de cidades que contrariam a tendência nacional, se caracterizando por terem conseguido estabelecer o respeito à preferência dos pedestres. Entre elas, estão Gramado e Ijuí, no Rio Grande do Sul, Caraguatatuba, em São Paulo, e Tangará da Serra, no Mato Grosso.
De acordo com especialistas, a única capital em que isso se implantou de modo consolidado é Brasília. Desde os anos 1990, a faixa de pedestre é um espaço seguro para a travessia a pé na capital federal.
O artigo 70 do Código Nacional de Trânsito diz que pedestres têm “prioridade” nas faixas sinalizadas para cruzamento da via. A exceção é feita aos locais “com sinalização semafórica”, onde vale a regra de cumprimento da indicação do sinal de trânsito.
No artigo 214 aparece a categoria da infração e a penalidade para quem não obedecer essa preferência: é do tipo gravíssima e sujeita à multa, com perda de sete pontos na carteira. De acordo com o artigo, vale a multa para o condutor apenas se o pedestre se encontrar na faixa. Em cruzamentos em que há sinal de trânsito, o pedestre deve poder concluir a travessia mesmo que o sinal abra para o veículo. E em casos em que não há sinalização de cruzamento, se um pedestre já tiver iniciado a travessia, o carro deve dar a passagem.
Para Eduardo Biavati, sociólogo e especialista em segurança viária, falta clareza e detalhes na legislação a respeito do tema, o que faz com que exista uma “zona cinzenta” para pedestres e condutores. Ele diz acreditar que o código poderia ser mais específico sobre limites e procedimentos de ambos, como, por exemplo, quando o carro deve parar e quando pode seguir em frente. Se assim fosse, a situação seria menos suscetível ao livre arbítrio de condutores e pedestres, além de facilitar a fiscalização.
De acordo com Biavati, o problema também é da sinalização, “mal cuidada, muitas vezes apagada”, que dificulta a identificação do local certo da travessia. “A gente cresce deseducado a usar, é um elemento urbano que para a maioria é quase que como um enfeite”, afirma.
O pedestre também tem parcela de culpa no descaso, ainda que seja a parte mais vulnerável. O artigo 254 do código de trânsito diz que é vedado ao pedestre “andar fora da faixa própria”. Desobedecer essa determinação é considerado infração leve, sujeita à multa de “50% do valor da infração de natureza leve”.

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