Juiz se declara suspeito e desarquiva ação que pode anular impeachment da ex-presidente Dilma
Juiz se declara suspeito e desarquiva ação que pode anular impeachment da ex-presidente Dilma

A ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pela revogação de atos de Michel Temer, subscrita por mais de 100 mil pessoas, entre apoiadores, lideranças e militantes pró-democracia, teve uma reviravolta. Relator da ação, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto declarou-se suspeito para atuar no caso e anulou sentença que extinguia a ação popular.
Em despacho assinado em 9 de julho, o magistrado considerou que o processo contra o impedimento transitou em julgado, sendo impugnado perante o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição. E que Michel Temer exerceu o mandato até o fim, sendo substituído por um presidente eleito, em exercício do mandato. “Esta ação perdeu o objeto”, sentenciou.
No entanto, dois meses depois, o juiz acolheu embargos apresentados pelo advogado da ação popular, Alexandre Flach Domingues, questionando sua suspeição e a precocidade no julgamento que atropelou etapas. E declarou a nulidade da sentença na qual extinguiu ação a popular.
“Por medida de economia processual, e também a fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação, não com base no Inciso I do Art. 145 do CPC, mas com fulcro do § 1º do mesmo artigo”, diz trecho da sentença.
Para o advogado, a declaração de suspeição é uma grande vitória. “Afinal, quando Itagiba julgou o caso do Lula na Casa Civil, ele não se deu por suspeito. A nossa expectativa mais pessimista era que ele não iria se considerar voluntariamente suspeito como foi”. (Com RBA)



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