Itesp promove Semana da Consciência Verde nos assentamentos
Itesp promove Semana da Consciência Verde nos assentamentos

Para homenagear o meio ambiente, a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), com o apoio da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), promoverá, de 19 a 22 de setembro, a Semana da Consciência Verde.

Uma das ações será realizada no Pontal do Paranapanema, onde vivem 4.600 famílias em 95 assentamentos atendidos pelo Governo do Estado. Cada família receberá uma muda da Cesp para plantio no lote; ao todo serão doadas 4.600. Além disso, os agricultores familiares serão orientados sobre os cuidados necessários para conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. Nos outros assentamentos assistidos pelo Itesp ocorrerão plantios simbólicos de mudas. Os escritórios regionais acompanharão as atividades.

O Itesp atua com ações permanentes de reflorestamento nos assentamentos estaduais. O trabalho faz parte do Programa Nascentes, de iniciativa do Governo do Estado, que visa à restauração de matas ciliares e à proteção de cursos d’água com investimentos públicos e privados. A Secretaria da Justiça, por meio do Itesp, integra o programa.

Além disso, este mês o Governo do Estado promove a campanha #HoraVerdeSP. Até o dia 30, os internautas poderão conhecer as ações ambientais desenvolvidas por secretarias e órgãos em São Paulo. As postagens da #HoraVerdeSP são publicadas sempre às 11h nas redes sociais.

Seminário 

A Semana da Consciência Verde encerrará com o Seminário Gestão Ambiental nos Assentamentos Estaduais do Pontal do Paranapanema. O evento, promovido pela SJDC, por meio do Itesp, ocorrerá, em 22 de setembro, no auditório do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. A abertura está marcada para as 10h e as explanações seguem até as 15h. A rodada de diálogos contará com as presenças do secretário da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, de representantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), da Polícia Ambiental, de universidades, de ONGs, de empresas, entre outros. 

Às 10h, no primeiro painel Gestão Ambiental nos Assentamentos Rurais Estaduais serão debatidos temas diversos, como o licenciamento ambiental e o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em assentamentos rurais. 

Às 13h30, no segundo painel Aplicação da Legislação Ambiental nos Assentamentos Rurais serão abordados o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) do Ministério Público em assentamentos rurais, além da atuação da Polícia Ambiental nesses locais. 

O seminário divulgará as ações do Itesp para a preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) nos assentamentos estaduais. O órgão investe recursos próprios para recuperação dessas áreas e mantém contato com empresas, prefeituras, ONGs para fechar parcerias com essa finalidade. O MP-SP e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apoiam os trabalhos. 

 O Itesp atende 136 assentamentos onde vivem quase 7 mil famílias em 147,7 mil hectares de área. No Pontal, que concentra o maior número, são 95 assentamentos estaduais ondem moram 4,6 mil famílias em 114,5 mil hectares. O passivo ambiental dessas áreas foi transferido ao Estado quando da imissão de posse e recebimento dos imóveis para implantação dos assentamentos, de acordo com a Lei nº 4.957/1985, alterada pela Lei nº 16.115/2016. Atualmente, ele é de 12 mil hectares.

A preservação da mata ciliar, um dos tipos de APP, tem impacto direto na manutenção e também na recuperação dos recursos hídricos, pois contribui para a redução do assoreamento de córregos e rios. O cuidado com essa vegetação ribeirinha reflete na qualidade do ar e da paisagem. A manutenção da biodiversidade depende também da preservação das áreas RL. 

 

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