Projetos que autorizam os empréstimos foi protocalado nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal - CENÁRIO MS
Akira recebeu o gerente do Banco do Brasil, a qual pretende contratar o empréstimo, no inicio deste mês em seu gabinete
Em dois projetos protocolados nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal, o prefeito Akira Otsubo (MDB), planeja realizar dois empréstimos que totalizam o valor de R$ 31,5 milhões, junto ao Banco do Brasil. O dinheiro será principalmente para investir em infraestrutura e em placas de energia solar. Os projetos de lei devem ser lidos na próxima sessão da Câmara.
A tentativa de empréstimo é por si só um atestado de falência do município de Bataguassu, causado pela má gestão do prefeito Akira. Quando iniciou o mandato, Akira recebeu a prefeitura da gestão Caravina, com as contas em ordem e R$ 44.133 milhões em caixa, para dar seguimento ao desenvolvimento do município. Esse total estava dividido entre recursos de custeio, recursos vinculados a obras em andamentos e recursos para novos investimentos.
O valor de R$ 31,5 milhões é dividido em dois projetos. O primeiro é o Projeto de Lei de n.º 081/2023 que autoriza o município a contratar crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.582, 046,83 para aquisição de sistema de geração de energia elétrica por meio de placas solares.
O segundo é o Projeto de Lei de n.º 083/2023 que autoriza a prefeitura contratar empréstimo também junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 30 milhões, destinados ao financiamento de infraestrutura urbana como: obras de engenharia, drenagem, acessibilidade, pavimentação, recapeamento, construção de escola municipal, além da construção de portais de entrada da cidade e revitalização de praças e bosques.
Em ambos os projetos de lei não há se quer nenhum detalhamento de onde serão feitos os investimentos, nem se quer os projetos de engenharia. Não há também previsão em quantas parcelas serão feitas os empréstimos, e em quantos anos o município terá de arcar com os pagamentos, nem o valor dos juros, tarifas e demais encargos.
Após ser protocolado, os projetos já causaram mobilização por parte de vereadores e da população que vê a iniciativa do prefeito como um projeto eleitoral e como forma de comprometer as contas públicas do município.
“O prefeito recebeu o município com 44 milhões em caixa e não conseguiu terminar as obra que estavam em andamento. Além de gastar o que recebeu, esse prefeito quer deixar o município com uma dívida de mais de R$ 31 milhões para as futuras administrações. Isso é muito grave! Não podemos deixar esse projeto ser aprovado sem que haja um debate com a população, sobre o impacto financeiro e sobre a real necessidade deste empréstimo”, disse o vereador Cleyton Silva, líder da oposição na Câmara.
“O prefeito Akira além de deixar o município em um estado de endividamento, com dificuldade para pagar a folha de pagamento, que emprestar mais de R$ 30 milhões para comprometer as futuras administrações, sem justificativa adequada e sem um projeto de onde gastar esse recurso. Com endividamento deste tamanho, o município seguirá sem conseguir dar aumento para servidores, pagar folha salarial e horar os fornecedores. O prefeito precisa retirar esse projeto. Se precisar vamos acionar a Justiça”, relatou Dennis Thomazini, ex-vereador de Bataguassu.
“Que absurdo uma coisa dessa. Não podemos de forma alguma deixar isso ser aprovado. Uma falta de respeito com a população e com o município. Espero profundamente que os vereadores não aprovem um absurdo desse”, — Junior, empresário do município.
“Bataguassu está um barco à deriva, sem comando, maioria perdida sem nem mesmo conhecer suas atribuições. Eu lamento também pelos servidores efetivos que não podem nem mesmo trabalhar direito. Que tristeza!”, — Ana Nely, empresária no município.
Crise sem precedente.
Em consequência da crise financeira que o município de Bataguassu vem enfrentando, o prefeito Akira Otsubo (MDB), suspendeu por meio de Decreto, publicado no dia 10 de novembro, as férias dos servidores públicos municipais até o dia 30 de abril de 2024. Além das férias, também foram suspensas a concessão de licença prêmio, de novas nomeações de servidores efetivos, cargos em comissão e contratações de pessoal em regime temporário e de concessões de novas gratificações.
O prefeito ainda no mesmo decreto, chamado de “Decreto da Maldade”, cancelou todas as festividades promovidas pelo município em seis meses. Com isso, os bataguassuenses vão ficar sem as comemorações do aniversário da cidade, Réveillon e Carnaval.
Segundo a prefeitura, o decreto, com aval da Comissão de Levantamento de Medidas, tem como iniciativa o ajuste fiscal, de contenção de gastos para restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do município. Isso porque, Bataguassu enfrenta uma crise financeira desde agosto deste ano, que tem como uma das principais causas os gastos exorbitantes com a folha de pagamento dos servidores, que só nestes quase três anos de gestão já gastou R$ 20 milhões a mais que a administração anterior.