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Brasil é mais rígido ao punir participantes de atos do 8/01 do que os EUA por invasão ao Capitólio

Tramitação mais rápida e condenação na última instância do Judiciário também diferenciam julgamentos - Por Jovem Pan


EFE/EPA/JIM LO SCALZOManifestantes pró-Trump invadem sede do Capitólio, nos Estados Unidos, nesta terça-feira, 6

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal deu início os julgamentos dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Justiça nos Estados Unidos deu continuidade à análise dos processos pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. Na última quarta-feira, 13, a Justiça americana condenou uma mulher a 2 anos e meio de prisão e um homem a 6 anos em regime fechado por participação nos ataques ao Congresso americano. Em 6 de setembro, um ex-líder do grupo de extrema-direita Proud Boys, identificado como Enrique Tarrio, de 39 anos, também foi condenado a 22 anos de prisão por acusações relacionadas ao seu papel no planejamento da invasão, incluindo a de conspiração sediciosa, sendo a sentença mais longa aplicada até agora nos julgamentos do caso.


Anteriormente, Ethan Nordean e Stewart Rhodes, líder dos Proud Boys e fundador da mílicia Oath Keepers, respectivamente, também já haviam sido condenados a 18 anos de prisão.


Embora os líderes de grupos extremistas nos Estados Unidos, acusados do planejamento da invasão, já tenham recebido penas superiores à dosemetria aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos primeiros réus do 8 de Janeiro, o Brasil é mais rígido na punição dos acusados de participação. Isso porque Guy Weley Reffit, o primeiro julgado pelos ataques ao Capitólio, recebeu pena de 7 anos e 3 meses de prisão, enquanto Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado pela invasão em Brasília, foi sentenciado a 17 anos de prisão, iniciada em regime fechado. Além disso, a tramitação na Justiça brasileira também foi quase duas vezes mais rápida.


Nos Estados Unidos, o julgamento de Reffit ocorreu 412 dias após o ataque, enquanto o STF proferiu a primeira sentença 249 depois do 8 de Janeiro. Outra diferença é que no Brasil o julgamento e a condenação ocorrem na última instância do Judiciário, o que impossibilita que os réus recorram da decisão em outras instâncias. Por sua vez, nos Estados Unidos, as ações são analisadas por juízes distritais, sendo possível que os acusados apresentem recursos a instâncias superiores.


Como o site da Jovem Pan mostrou, a Corte brasileira já condenou três dos quatro primeiros julgados por participação nos ataques aos Três Poderes. Na quinta-feira, 14, os ministros condenaram Matheus Lima de Carvalho Lazaro a 17 anos de prisão e 100 dias-multa, equivalente a um terço do salário mínimo cada, ou seja, R$ 44 mil. Ele enviou mensagens à esposa durante a invasão dos prédios públicos afirmando que era preciso “quebrar tudo” para que o Exército entrasse para “tomar o poder”. Na ocasião, o réu foi detido com um canivete. Na mesma sessão, a Corte condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos do 8 de Janeiro, por cinco crimes incluindo tentativa de golpe de Estado. Ele foi condenado a 17 anos de prisão, multa de R$ 44 mil ao Fundo Penitenciário Nacional e pagamento de R$ 30 milhões em danos morais pela depredação de prédios públicos. O segundo réu, Thiago De Assis Mathar, também recebeu condenação de 14 anos, além de pagamento de multa e danos morais no mesmo valor.

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