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Em Pauta: Ainda o Ipreven


O que se passa nos bastidores do Ipreven (Instituto de Previdência Municipal) na atual gestão?


As informações extraoficiais dão conta que não há um convívio harmônico entre o gestor municipal com o instituto.


Seria uma queda de braço?


Vamos aos fatos.


Era de conhecimento de todos, bem antes do período eleitoral, em 2020, que o instituto, responsável pelas aposentadorias e pensionistas dos servidores públicos municipais, foi e continua sendo um dos principais gargalos do município.


Nas sabatinas feitas pelo Tribuna Livre com os postulantes ao cargo de prefeito, houve questionamento a todos sobre a política que seria adotada por cada candidato para que o Ipreven não viesse a sucumbir de vez.


A prefeita eleita, na entrevista, sem se aprofundar no assunto, disse que adotaria uma política de diálogo com os servidores e, juntos com administração, promoveria ajustes.


De fato, no início deste ano, a prefeita enviou projeto de lei na Câmara, aprovado em plenário, que elevou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores da ativa, excetuando os aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS. Mas a decisão de elevar a alíquota não foi discutida com os servidores, apenas ocorreram encontros com os membros do legislativo para aparar arestas.


Por outro lado, ainda não se tornou público qual foi o impacto da medida para minimizar o déficit atuarial no instituto. Entendidos no assunto informaram a este jornalista que não ocorreu nenhum impacto.


Na verdade, a questão do Ipreven, ao longo dos últimos anos, foi sendo empurrada com a barriga, principalmente a partir de 2013, quando houve oportunidade para promoção de um estudo mais aprofundado para torna-lo administrável sem impactar nas contas públicas da administração direta do município.


No auge de sua arrecadação, quando, de fato, começou a funcionar, o Ipreven chegou a contabilizar mais de R$ 16 milhões de saldo bancário, considerando também as aplicações no mercado financeiro.


No final da gestão Ernane Erbella, em 2012, com o crescimento do número de aposentados, o saldo começou a baixar de forma sistemática e, hoje, praticamente, o Ipreven está sem caixa, o que obriga a municipalidade a transferir recursos para pagamento dos aposentados, sem necessariamente promover aportes previstos em lei.


Ou seja, há apenas repasse para o pagamento da folha dos aposentados, sem aportes ao instituto para fazer frente ao significativo aumento no número de aposentados e pensionistas, o que o torna praticamente insolúvel.


Vemos agora, na atual gestão, que o Ipreven já contabiliza três mudanças em seu comando. A última foi registrada nesta semana, com a exoneração da advogada Bianca Tortola. Antes de Bianca, passaram pelo Ipreven Antonio Sebastião Filho, o Toninho, nomeado no início do mandato da prefeita, e Danilo Segura de Oliveira, que deixou a direção por iniciativa própria em março último.


A pergunta é: por que três mudanças em menos de 1,5 ano no comando? O que estaria por trás dessas mudanças?


Por outro lado, no momento atual não se vislumbra interesse em enfrentar o problema com um estudo técnico profundo sobre a previdência municipal na forma que está, e uma legislação que contenha o caos que virá com certeza.

Com a palavra todos os envolvidos.

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