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Em Pauta: Preço dos combustíveis, de quem é a culpa?


Os aumentos no preço do combustível no Brasil não podem ser atribuídos a apenas ao atual governo. A política adotada pela Petrobras vem do período em que Michel Temer presidiu o país.


Pedro Parente, escolhido à época por Temer, adotou uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.


O atual governo mantém a mesma política adotada por Temer, majorando os preços toda vez que há movimentação no mercado internacional.


Neste momento em que os preços da gasolina, do diesel e do etanol assustam os motoristas brasileiros e impactam na inflação, dois principais fatores motivaram a decolada dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar.


No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.


Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. Não se observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado.


A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar.


O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa semana, o barril do petróleo Brent foi vendido a US$ 70,44.


A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo.


O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.


No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.


O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.


A carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em São Paulo é 25% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 40,6%.


No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.


O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.


Na verdade, tanto impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço dos combustíveis.

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