O governo de São Paulo, através da Secretaria de Educação, decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. No lugar, será usado material próprio e digital. A informação foi confirmada nesta terça-feira (1) ao portal g1.
No programa do MEC, as redes municipais e estaduais escolhem os livros que estão no catálogo e recebem os materiais gratuitamente do governo federal. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais diz que é a primeira vez que o estado de São Paulo fica fora do PNLD e pediu esclarecimento para a Secretaria de Educação.
De acordo com a pasta, a decisão se deu porque a rede estadual "possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica".
Para os anos iniciais, haverá material digital com suporte físico. Já nos anos finais, entre 6º e 9º ano do ensino fundamental, e ensino médio será material 100% digital.
"Dentro da rede a gente tinha um conjunto de livros didáticos e o que a gente está fazendo é uniformizando todos esses livros em um material digital. O que estamos buscando é uma uniformização e coerência pedagógica em todas as escolas do estado", diz o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.
Decisão é criticada
Para Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, a medida do governo estadual de não aderir o material didático do MEC é preocupante, já que vai deixar de receber cerca de 10 milhões de exemplares de livros didáticos a partir do próximo ano, o que equivale R$ 120 milhões em livros que deixarão de ser comprados pelo estado.
"As escolas ficaram preocupadas porque é uma mudança radical sem recurso didático impresso. Causou estranheza porque foi uma medida extrema. Não foi uma decisão que consultou os dirigentes, mas foi decisão de gabinete. O estado sempre faz adesão ao material do MEC, que é fornecido sem custo algum. Agora, eles querem usar material próprio, mas com que recurso? O material do programa é sempre completo, com livro impresso, livro interativo digital. Não é um material qualquer", ressaltou em entrevista ao g1.
Ainda conforme Ângelo, 1,4 milhão de alunos deixará de receber livros físicos a partir do ano que vem.
"O que a gente sabe que existe uma realidade de usar os dois tipos de material o físico e digital. Países que tinham como política de usar 100% digital estão voltando o impresso. Suécia, por exemplo está reduzindo o recurso digital porque o aprendizado no recurso digital tinha piorado. A própria Unesco publicou sobre muitos países questionarem isso e voltar a questão híbrido".
"A gente viu na pandemia que o recurso digital teve prejuízo, com muitos alunos com déficit", complementa. (Do g1)