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Governo de SP promove maior entrega de títulos de terras no Pontal do Paranapanema

Com O Imparcial

Mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas foram entregues em Euclides da Cunha


Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo faz avanços robustos na regularização de terras no campo e na cidade. Nesta quarta-feira (24), a etapa mais significativa desta ação até agora foi cumprida no município de Euclides da Cunha Paulista, onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicano) entregou mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema.


A ação desta quarta assegurou 850 títulos de lotes e terras públicas dentro de assentamentos, além de outros 30 documentos de regularização fundiária para médias e grandes propriedades rurais e 370 registros de posse para imóveis urbanos na região do Pontal do Paranapanema. Todos os processos são validados pelo Itesp.


De acordo com o Itesp, a entrega de títulos desta quarta representa a maior ação de regularização fundiária já promovida em São Paulo. A medida consolida a política da gestão Tarcísio de Freitas para encerrar disputas por terras, contribuindo para reduzir conflitos agrários e fomentando o desenvolvimento social e econômico em regiões historicamente mais vulneráveis, como o próprio Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.


Investimento em maquinario


Mais cedo, no município de Regente Feijó, o governador disponibilizou 60 novos tratores que darão apoio à agricultura familiar e gestões municipais na região de Presidente Prudente. O investimento do Governo do Estado no reforço da frota estadual de maquinário pesado foi de R$ 11,4 milhões.


Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, os tratores integram o programa Patrulha Agrícola para atendimento a pequenos produtores nos municípios conveniados em todo o território paulista. A gestão e fiscalização dos maquinários é feita pelas Catis (Coordenadorias de Assistência Técnica Integral) regionais ao longo da vigência dos convênios com as prefeituras.

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