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Julgamento de Daniel Alves chega ao fim; veja os próximos passos

Com CNN Brasil



julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim nesta quarta-feira (7). Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro.


Agora, os magistrados devem deliberar por alguns dias para determinarem a resolução sobre a acusação, isto é, vão analisar e decidir se o brasileiro é culpado ou inocente. Dani Alves, preso preventivamente há mais de um ano, vai continuar na prisão até sair o resultado do julgamento.


Os juízes responsáveis pelo caso são: Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval. O processo ainda tem duas instâncias, o que significa que a parte que perder ainda poderá recorrer. Davi Tangerino, professor de direito penal da FGV, acredita que a resolução do caso não deve demorar mais de um mês para ser definida.


Se Daniel Alves for absolvido

Se o jogador for inocentado, será liberado imediatamente e poderá sair do território da Espanha. O lateral já não teria nenhuma pendência com os órgãos judiciários e poderia recuperar seu passaporte e voltar a uma vida normal, sem restrições.


Em caso de condenação

Se condenado, Alves pode receber uma pena entre 4 e 12 anos de prisão. O período em que ele passou preso desde janeiro de 2023 já é considerado no cumprimento do tempo total da sentença.


O jogador já depositou 150 mil euros, que podem reduzir a pena até pela metade, a depender da juíza do caso. Esse valor indenizatório é considerado atenuante de reparação do dano causado.


No mesmo cenário, Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e, se confirmar a condenação, teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.


O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.

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