Fonte: com informações da Gazeta do Povo
Abril Vermelho do MST deixa produtores rurais apreensivos. Em resposta, Abril Amarelo do Invasão Zero promete coibir invasões| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo
A campanha do “Abril Amarelo” foi lançada em 1º de abril pelo movimento de produtores rurais Invasão Zero e deve ser um contraponto às invasões do MST em 2024. No ano passado, a reportagem da Gazeta do Povo mostrou como os primeiros grupos se formaram e como a iniciativa pretendia se espalhar pelo Brasil.
Em maio de 2023, a coordenação do Invasão Zero afirmavam que havia pelo menos 10 mil produtores conectados por meio de grupos de WhatsApp. Agora, o movimento afirma contar com cerca de 35 mil produtores espalhados pelos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Santa Catarina e Espírito Santo.
Um dos coordenadores do movimento de produtores, Luiz Uaquim, afirma que a reação às invasões já foi realizada no ano passado e que neste ano deve ganhar mais força. "Deflagramos [o "Abril Amarelo"] em todos os estados em que temos influência, para que todos os produtores se organizem. É uma reação. Eu espero que isso possa conter e evitar essas invasões que eles [MST] gostam tanto de fazer nesse mês de abril", afirmou Uaquim.
As orientações do Invasão Zero para o "Abril Amarelo" são as seguintes:
A qualquer movimentação de invasão, seja acampamento, movimentações, ônibus, etc., deve-se comunicar às autoridades policiais.
Se houver acampamento de invasores, o proprietário da terra, os produtores vizinhos e amigos devem montar acampamento permanente para tentar evitar a invasão.
Toda ação deverá ter a presença da autoridade policial e ser feita de forma ordeira e pacífica.
Deverá ser comunicado imediatamente ao seu núcleo regional Invasão Zero.
A atuação do Invasão Zero, no entanto, recebeu críticas após a morte de uma indígena durante uma tentativa de coibir uma invasão. O fato ocorreu em janeiro deste ano, quando indígenas invadiram a Fazenda Inhuma, situada na zona rural de Itapetinga, na Bahia. Após a invasão, cerca de 200 produtores foram até o local para tentar expulsar os indígenas, mas acabaram entrando em conflito. Além da indígena morta, outro indígena foi atingido por um tiro e um produtor foi ferido no confronto.
Na oportunidade, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, usou as redes sociais para atribuir o assassinato ao grupo de produtores. "O grupo assassinou Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, e baleou o cacique Nailton Muniz, que passou por cirurgia", afirmou a ministra.
Em nota, o Invasão Zero repudiou os atos de violência e disse que o movimento é pacífico, ordeiro e legalista. "O Movimento Invasão Zero seguirá firme na busca da paz no campo, no respeito à propriedade e ao Estado Democrático de Direito", dizia a nota.
Pacote Invasão Zero não avança e parlamentares têm atuação limitada
Apesar da promessa de avanço do Pacote Invasão Zero no Congresso, para conter as invasões de terras, ainda não houve votações dos projetos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a promover uma campanha nas redes sociais contra as invasões, mas a articulação não foi capaz de fazer a pauta avançar nas Casas Legislativas.
Um requerimento de urgência chegou a ser apresentado no ano passado, para tentar garantir que a votação de propostas do pacote fosse priorizada no plenário, mas não obteve o número necessário de assinaturas. O mínimo era de 257 assinaturas, porém, cerca de 140 foram conquistadas.
O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado Luciano Zucco (PL-RS), chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a tramitação das propostas, mas nenhuma definição ocorreu. O novo líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR), também sinalizou que deve buscar articulação para agilizar a votação do pacote Invasão Zero.
"Fui oficializado nesta segunda-feira (1º) como líder da oposição na Câmara dos Deputados, mas, antes mesmo de ser escolhido para o posto, o tema já estava em meu radar de prioridades. A partir da próxima semana, passarei a tratar dessa questão [combate às invasões de terra] na reunião do Colégio de Líderes da Casa", disse Barros em nota para a Gazeta do Povo.
Em outra frente, a bancada do agro também buscou articular a votação dos projetos de lei que poderiam ser apreciados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Apesar de conseguir eleger a deputada Caroline De Toni (PL-SC), membro da FPA e da ala combativa da CPI do MST, como presidente da CCJ, e reforçar o comprometimento da parlamentar com a pauta, a bancada do agro ainda não conseguiu que os projetos fossem sequer pautados para votação.
Das sete propostas listadas no pacote Invasão Zero, metade tramita em caráter conclusivo na CCJ, ou seja, não precisa ser analisada pelo plenário da Câmara para seguir para análise dos senadores.
A reportagem tentou contato com a assessoria da presidente da CCJ para saber como está a questão da pauta da comissão, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.