Com UOL
Imagem: MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo R$ 428,9 milhões em caixa. Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Comunicação argumentou que o gasto não é zero porque investiu em outras áreas que também impactam na prevenção às cheias.
O que aconteceu
Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado "Melhoria no sistema contra cheias", que não recebeu recursos ano passado.
Gastos por ano
2021 - R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)
2022 - R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)
2023 - R$ 0
Dinheiro em caixa
Apesar da falta de investimentos, há dinheiro disponível. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão desta área, tem R$ 428,9 milhões no chamado "ativo circulante". Esta expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses. Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), informa trecho do balanço do DMAE.
Os valores citados nesta reportagem constam da demonstração contábil de 2023. Este é o documento mais atualizado sobre a situação financeira do departamento responsável por prevenir enchentes em Porto Alegre.
Prefeitura diz que fez investimentos
Houve gastos em prevenção às cheias, mas feitos por meio de outras áreas, diz a Prefeitura. O secretário de Comunicação da cidade, Luiz Otávio Prates, disse que a proteção às enchentes é "transversal" e engloba investimentos em várias secretarias.
Ele não nega que o item "Melhoria no sistema contra cheias" ficou de fora do orçamento do ano passado. Mas Luiz Otávio entende que o Portal da Transparência precisa mudar para refletir situações em que uma necessidade é atendida por diferentes setores.
O secretário citou algumas medidas ocorridas nos últimos anos. Luiz Otávio entende que se tratam de investimentos em prevenção à enchentes.
Inventário de gases de efeito estufa;
Mapeamento de áreas de risco;
Gasto de R$ 200 milhões em drenagem;
Reforma de casas de bombas ao custo de R$ 20 milhões;
Compra de botes e contratação de 35 servidores para Defesa Civil;
Redução de pessoal
O quadro de servidores do DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013.
2.049 servidores em 2013;
1.072 servidores hoje;
47,6% de redução;
Apesar da redução dramática de pessoal, o prefeito Sebastião Melo recusou a contratação de 443 funcionários. A Secretaria Municipal da Fazenda havia autorizado abrir estas vagas em 2022, mas o procedimento foi interrompido ano passado por decisão do prefeito.
Plano de privatização
A contradição é que uma empresa pública não busca o lucro, mas atender a população. A afirmação é de Edson Zomar, diretor do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre).
O líder sindical acusa a prefeitura de sucatear a DMAE para vendê-la. Zomar declarou ao UOL que a falta de manutenção e novos investimentos é pensada para a população considerar o departamento ineficaz e aceitar a privatização.
O diretor do Simpa disse que o primeiro passo para precarização foi diminuir o número de funcionários. Zomar afirmou que a DMAE tem metade dos servidores necessários. Com menos empregados, fica difícil manter a qualidade dos serviços, e os problemas começam a aparecer.
O sistema de proteção de Porto Alegre foi implementado na década de 1970. Composto por um muro de três metros, diques e comportas, ele funciona como uma barreira que protege a cidade ao longo de 60 quilômetros.