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Prudente decreta situação de emergência para a dengue

Com G1 Prudente

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue — Foto: Freepik


Em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico (DOE) publicada na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito Ed Thomas (MDB) decretou situação de emergência para a dengue na saúde pública do município de Presidente Prudente (SP).


A medida foi adotada para a "execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito transmissor da dengue e ao atendimento dos infectados pelo vírus, em razão do iminente perigo de epidemia da doença".


Por força do decreto, o Poder Executivo fica autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da doença e do mosquito transmissor, com base na lei municipal nº 9.249/2016.


Também autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta, na missão de combate aos focos de proliferação do Aedes aegypti.


De forma excepcional, o decreto permite a contratação temporária de pessoal, com base na lei complementar municipal nº 192/2013, devidamente justificada e visando a atender especificamente os objetivos do decreto, ou ainda o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos.


O decreto também determina a mobilização intensiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Vigilância Epidemiológica e dos órgãos de saúde do município.


No ano de 2023, Presidente Prudente apresentou um total de 36.198 casos confirmados de dengue e 24 mortes provocadas pela doença.


De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura, houve, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, um aumento de aproximadamente 20%, considerado "expressivo", no número de atendimentos nas unidades de saúde municipais em relação ao final de 2023.

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