Com Assessoria
Amanhã (21), a partir das 19h, o Anfiteatro Municipal receberá reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura. A atividade será voltada para munícipes que querem aproveitar a publicação dos editais de chamamento público para tirarem dúvidas antes de apresentarem seus projetos.
Os interessados deverão levar o edital impresso para esclarecimento. Os documentos estão na edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Presidente Venceslau, disponível no link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDAxNTU0&fbclid=IwAR0chHsNSP4UjFUgmbVUm2pyPgMMW_01U4Nh3rbPzwwcBRW_2poXNhSLfms.
As inscrições de projetos para contemplação por meio da Lei Paulo Gustavo são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023. O proponente deverá baixar os anexos que estão no edital, preenchê-los, juntá-los aos documentos solicitados em edital e apresentar o projeto artístico digitado com os conteúdos dos tópicos descritos no chamamento.
Os documentos, anexos, formato de entrega e demais condições de participação estão disponíveis nos editais publicados.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) tem como objetivo restabelecer a atividade econômica artística e cultural. Por meio dela, os municípios receberão recursos para fomentar a cultura e os detalhes dos repasses serão definidos por meio das oitivas com os artistas.
Oitivas foram realizadas com o objetivo de apresentar a lei aos produtores culturais do município, que puderam participar da discussão a respeito da utilização dos recursos.