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SP bate recorde de empresas, corta impostos e chega a 240 mil empregos no semestre


Com o objetivo de gerar ganhos de eficiência por meio da desburocratização, simplificação de procedimentos e redução da carga tributária, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, tomou uma série de medidas para favorecer a atividade produtiva e melhorar o ambiente de negócios, beneficiando diretamente empresas e cidadãos.


O saldo até maio foi de 240 mil empregos criados no estado, de acordo com dados da Fundação Seade. Já segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), 151.303 empresas foram abertas em SP em 2023, com saldo de 88.944 se subtraídos os CNPJs encerrados no período. É o melhor resultado da série histórica iniciada em 1998. Os dados da Jucesp não contemplam os microempreendedores individuais (MEIs).


As ações adotadas nestes primeiros seis meses de gestão passam pela redução de alíquotas do ICMS para diferentes setores, a liberação de créditos acumulados de ICMS e a eliminação de obrigações tributárias.


Redução da carga tributária


O governo estadual publicou, desde o início do ano, decretos que reduzem a carga tributária de uma série de setores produtivos até 31 de dezembro de 2024, marcando novo ciclo para a economia paulista.


As reduções nas alíquotas do ICMS têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.


Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de frutas e bebidas à base de leite, geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamentos para fibrose cística, entre outros. Também foi reduzido o ICMS sobre o combustível de aviação até 2024. A alíquota caiu de 13,3% para 12%.‌


Desburocratização


O Governo de São Paulo também empenhou esforços em ações de desburocratização para facilitar a atividade econômica. Uma das medidas foi a autorização da transferência de propriedades de veículos mesmo que ainda existam parcelas a vencer do IPVA. Com isso, foi eliminada uma barreira que impedia a comercialização de automóveis.


A Secretaria da Fazenda e do Planejamento também iniciou o processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A iniciativa visa aperfeiçoar a prestação de informações dos contribuintes e eliminar redundâncias das obrigações acessórias com as declarações já existentes.


(Com SP Notícias)


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