Por Olho Vivo Can
FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será encaminhado ao Congresso, estipula um montante de R$ 897.877.951, representando um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.
O anúncio foi feito após uma sessão administrativa virtual realizada nesta terça-feira, dia 8. A proposta contempla o ajuste de remuneração dos ministros, que atualmente é de R$ 41,6 mil e será elevado para R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. No ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, distribuído ao longo de três anos, com um valor projetado de R$ 46,3 mil para 2025.
Do montante global destinado ao orçamento do próximo ano, R$ 590 milhões correspondem às despesas ligadas a salários e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$ 247 milhões serão alocados para cobrir despesas discricionárias, que incluem pagamentos a empresas terceirizadas e investimentos. Por fim, R$ 60 milhões serão destinados aos encargos sociais da folha de pagamento.
Em uma sessão realizada ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deu o aval à proposta orçamentária de 2024, com um valor de R$ 297,8 milhões, representando um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023.
A ministra Rosa Weber, que preside tanto o CNJ quanto o STF, esclareceu que as despesas com folha de pagamento tiveram um aumento de 6,1%, acompanhado por um incremento de 1,8% nos gastos com benefícios. O segmento com maior crescimento foi o de despesas não obrigatórias, registrando uma expansão de 25,2%.
Fonte: Terra
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