# Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra professores > O Senado Federal aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício de suas funções. A proposta altera o Código Penal e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise. *Tribuna Livre · Serviços · 20 de julho de 2026 · Marisa Quental* O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício de suas funções. A proposta, que altera o Código Penal, agora retorna à Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia as penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício de suas funções. A proposta busca reforçar a proteção desses trabalhadores diante do aumento dos casos de violência registrados em escolas, hospitais, unidades de pronto atendimento e demais instituições públicas. **O que o projeto muda?** O Projeto de Lei nº 2.672/2025 foi aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (15). Como o texto sofreu alterações durante a tramitação na Casa, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para eventual sanção presidencial. ## Penas mais duras para crimes contra educadores e profissionais da saúde A proposta altera dispositivos do Código Penal e prevê punições mais severas para diversos crimes quando praticados contra profissionais da educação e da saúde em razão do exercício de suas atividades. O texto aprovado estabelece aumento das penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra, além de prever agravantes para casos mais graves. Em algumas situações, as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo dobradas, dependendo da natureza do delito. ## Proteção a quem está na linha de frente A intenção é reconhecer a vulnerabilidade desses profissionais durante o exercício de suas funções e criar mecanismos legais que contribuam para reduzir episódios de violência. Entre as principais mudanças previstas no projeto estão: - Aumento de pena para lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra - Agravantes para casos mais graves - Possibilidade de penas aumentadas em até dois terços ou dobradas Caso a proposta seja definitivamente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, essas alterações passarão a integrar o Código Penal. ## A voz do relator e a realidade nas escolas O relator da proposta no Senado, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu a aprovação do projeto afirmando que médicos, enfermeiros, professores e demais profissionais têm sido vítimas frequentes de agressões físicas e verbais durante o exercício de suas funções. Segundo o parlamentar, muitos episódios de violência estão relacionados às dificuldades enfrentadas pelos serviços públicos, fazendo com que trabalhadores acabem recebendo diretamente a insatisfação da população. Durante a discussão da matéria, o relator também explicou que algumas emendas foram incorporadas para adequar o texto às normas já existentes no Código Penal. ## Violência nas escolas: um problema crescente Os casos de violência nas escolas têm despertado crescente preocupação nos últimos anos. Além das agressões físicas, professores relatam episódios de ameaças, intimidações, ofensas e desacato, situações que impactam diretamente o ambiente escolar e as condições de trabalho. Com o endurecimento das penas, a expectativa dos autores da proposta é fortalecer a proteção jurídica dos educadores e contribuir para um ambiente mais seguro nas instituições de ensino. Especialistas em educação defendem que medidas legais devem ser acompanhadas de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao fortalecimento da segurança escolar e ao apoio aos profissionais da educação. ## Próximos passos do projeto Como o Senado promoveu alterações no texto originalmente aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei nº 2.672/2025 retornará à Câmara dos Deputados para nova votação. Somente após a aprovação definitiva nas duas Casas do Congresso Nacional a proposta poderá seguir para sanção presidencial. Até lá, as regras atualmente previstas no Código Penal permanecem em vigor. Se o projeto for transformado em lei, professores e profissionais da saúde passarão a contar com uma proteção penal mais rigorosa contra crimes praticados durante o exercício de suas atividades, reforçando o reconhecimento da importância dessas categorias para a sociedade brasileira. ## Perguntas Frequentes ### O que o projeto de lei aprovado pelo Senado muda? O projeto aumenta as penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato e crimes contra a honra quando praticados contra professores e profissionais da saúde. ### As penas podem ser dobradas? Sim, em algumas situações as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo dobradas, dependendo da natureza do delito. ### Quem é o relator da proposta no Senado? O relator é o senador Dr. Hiran (PP-RR), que defendeu a aprovação como forma de proteger profissionais que atuam em serviços públicos. ### Qual o próximo passo do projeto? Como o texto foi alterado no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial. ### Quando as novas regras entram em vigor? Apenas após aprovação definitiva nas duas Casas e sanção presidencial. Até lá, as regras atuais do Código Penal continuam valendo. --- Fonte (canonical): https://www.tribunalivrepv.com.br/servicos/senado-aprova-projeto-aumenta-penas-crimes-contra-professores/