TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o limite de R$ 133 milhões para gastos de campanha presidencial nas eleições de outubro. O valor inclui os dois turnos e não sofreu aumento em relação a 2022. Entenda como isso afeta a corrida eleitoral.
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o limite de R$ 133 milhões para gastos de campanha presidencial nas eleições de outubro. O valor, que inclui os dois turnos, não sofreu aumento em relação ao pleito de 2022. Os candidatos que ultrapassarem o teto podem ser multados em até 100% sobre o excedente.
O TSE divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito.
Limite de R$ 133 milhões para presidente inclui dois turnos
Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, somando os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo turno poderá gastar até R$ 44,4 milhões.
Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022. A decisão mantém o teto que já vigorava na última eleição.
Gastos por estado: São Paulo tem maior limite para governador
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Também foram definidos os limites de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE.
O que está incluído nos gastos de campanha
Os gastos de campanha envolvem despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros. A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.
Multa para quem gastar acima do limite
O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico.
Calendário eleitoral: primeiro e segundo turno
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando eleitores votarão em deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Perguntas Frequentes
O limite de R$ 133 milhões para presidente inclui o segundo turno?
Sim. O valor de R$ 133 milhões é o teto total para os dois turnos, sendo R$ 88,9 milhões para o primeiro e R$ 44,4 milhões para o segundo.
Os limites de gastos aumentaram em relação a 2022?
Não. Os valores são os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022, sem nenhum reajuste.
O que acontece se um candidato gastar acima do limite?
O candidato pode ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente e pode ser processado por abuso de poder econômico.
Onde consultar os limites para cada cargo?
O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE.
Como o TSE fiscaliza os gastos de campanha?
A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.