Homem que atacou ex-namorada é condenado a 9 anos e 4 meses

O Tribunal do Júri da Vara Criminal de Paço do Lumiar condenou, nesta terça-feira (21), Ramone Soares Martins a 9 anos e 4 meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Feitosa, no Fórum Tácito da Silveira Caldas.

O homem que atacou ex-namorada é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão após o Tribunal do Júri da Vara Criminal de Paço do Lumiar considerar as provas da denúncia do Ministério Público. O crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando o acusado invadiu a residência da vítima com a intenção de matá-la.

Como ocorreu o crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o relacionamento entre os dois havia durado cerca de dois meses. Após o término, o homem passou a ameaçá-la constantemente por não aceitar o fim da relação. As investigações apontaram que Ramone afirmava que, se a vítima não permanecesse com ele, "não ficaria com mais ninguém".

Na noite do crime, ele pulou o muro da residência, entrou no imóvel e foi até o quarto onde a mulher estava acompanhada de outra pessoa, que presenciou toda a ação. Armado com uma faca, o acusado desferiu cerca de 19 golpes contra a ex-companheira, atingindo diversas partes do corpo. O ataque só foi interrompido após os gritos de socorro da testemunha, momento em que o agressor fugiu do local.

Decisão do juiz e prisão preventiva

Ao proferir a sentença, o juiz Frederico Feitosa negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Na decisão, o magistrado destacou que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, especialmente para garantir a aplicação da lei penal.

"Seria contraditório determinar a soltura do réu após sua condenação a uma pena superior a nove anos em regime fechado", registrou o juiz na sentença.

Com a decisão do Tribunal do Júri, Ramone Soares Martins deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O que significa a condenação por tentativa de feminicídio

A tentativa de feminicídio é um crime previsto no Código Penal brasileiro, qualificado pelo motivo de gênero. A pena para o crime consumado pode chegar a 30 anos de reclusão. No caso de tentativa, a pena é reduzida de um a dois terços, mas o juiz pode aplicar a pena máxima dentro da faixa legal, como ocorreu neste julgamento.

A condenação a 9 anos e 4 meses de prisão reflete a gravidade do ataque, que envolveu invasão de domicílio, uso de arma branca e múltiplos golpes contra a vítima.

Impacto da decisão para casos de violência doméstica

A condenação de Ramone Soares Martins representa um desfecho para um caso que começou em 2020, quando a vítima foi atacada dentro de casa. A decisão do Tribunal do Júri reforça a aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, que tratam da violência contra a mulher.

Casos como este mostram que o sistema de justiça pode responsabilizar agressores mesmo quando o crime não é consumado. A pena em regime fechado e a negativa de recurso em liberdade são medidas que buscam proteger a vítima e a sociedade.

Perguntas Frequentes

Qual foi a pena aplicada a Ramone Soares Martins?

A pena foi de 9 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Por que o juiz negou o direito de recorrer em liberdade?

O juiz Frederico Feitosa entendeu que permanecem os requisitos para a prisão preventiva, especialmente para garantir a aplicação da lei penal.

Quantos golpes a vítima sofreu?

O acusado desferiu cerca de 19 golpes com uma faca contra a ex-companheira.

Onde ocorreu o crime?

O crime ocorreu em Paço do Lumiar, no Maranhão, em 2 de fevereiro de 2020.

Quem presidiu a sessão do Tribunal do Júri?

A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Feitosa, no Fórum Tácito da Silveira Caldas.

violência contra mulher e condenações Lei Maria da Penha e feminicídio