ANP lança aplicativo para denunciar preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou um aplicativo que permite aos consumidores consultar informações sobre postos de combustíveis em todo o país e encaminhar denúncias de irregularidades diretamente à agência. Batizada de ANP com VC - Postos, a plataforma reúne dados sobre a situação cadastral dos estabelecimentos, histórico de fiscalizações e qualidade dos combustíveis comercializados.

Com o aplicativo, os usuários podem localizar postos próximos por meio da geolocalização do celular ou realizar buscas por município e CNPJ. Após selecionar um estabelecimento, o sistema apresenta informações como endereço, CNPJ, autorização de funcionamento, produtos comercializados e o histórico de inspeções realizadas pela ANP nos últimos cinco anos.

Como funciona o aplicativo da ANP para denúncias de combustíveis

A ferramenta também disponibiliza os resultados das fiscalizações relacionadas à qualidade dos combustíveis, à quantidade fornecida pelas bombas e aos dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Outro recurso permite identificar a distribuidora responsável pelo fornecimento do combustível vendido em cada posto, inclusive nos estabelecimentos que operam sob bandeiras de grandes redes.

Classificação dos postos no app

Cada posto recebe uma classificação que varia de 0 a 5, calculada com base no histórico de conformidade e nas fiscalizações realizadas pela agência reguladora. As ocorrências mais recentes têm maior peso na composição da nota. No mapa do aplicativo, a avaliação é representada por um sistema de cores que varia do vermelho, indicando menor desempenho, ao verde, para os postos com melhores resultados.

Como denunciar preços abusivos pelo aplicativo

Além da consulta às informações, o aplicativo oferece canais para que os consumidores comuniquem suspeitas de preços considerados abusivos e outras irregularidades observadas durante o abastecimento. As denúncias são encaminhadas diretamente à ANP para análise e eventual adoção das medidas cabíveis.

Quem desenvolveu o sistema

Segundo a agência, o sistema foi desenvolvido pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) a partir de uma base de dados que já era utilizada internamente pela fiscalização e que reúne informações públicas sobre o mercado de combustíveis. O objetivo é ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações e fortalecer a participação dos consumidores na fiscalização do setor.

Perguntas Frequentes

O aplicativo da ANP é gratuito?

Sim, o aplicativo ANP com VC - Postos é disponibilizado gratuitamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Como faço para baixar o app?

O aplicativo pode ser baixado em lojas oficiais de aplicativos para dispositivos móveis, como Google Play e App Store.

Quais informações posso consultar no app?

É possível consultar dados cadastrais, histórico de fiscalizações dos últimos cinco anos, qualidade dos combustíveis, classificação de 0 a 5 e identificar a distribuidora responsável pelo fornecimento.

As denúncias são anônimas?

A fonte não especifica se as denúncias podem ser feitas anonimamente. As informações são encaminhadas diretamente à ANP para análise.

A nota do posto é atualizada com que frequência?

A classificação é calculada com base no histórico de conformidade, e as ocorrências mais recentes têm maior peso na nota final.