Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 500 mil em acordos em Coroatá

Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 500 mil em acordos em Coroatá

O programa Conciliação Itinerante movimentou R$ 528.085,38 nos dois dias de serviços na Comarca de Coroatá: 20 e 21 de julho. Foram 239 acordos, um índice de 86,91% do total de audiências realizadas no ônibus da Conciliação Itinerante e no Colégio Militar do município, a 247 km de São Luís.

O valor negociado com o auxílio de conciliadores e conciliadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) foi resultado de um mutirão que mobilizou representantes de 18 lojas e consumidores da cidade.

Mutirão de conciliação em Coroatá: como foi

O projeto realizou audiências de conciliação em demandas como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e audiências para negociação de dívidas.

O Nupemec é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho. A ação em Coroatá contou com o trabalho de 22 servidores, servidoras e magistrado do Judiciário maranhense, incluindo pessoas que trabalham em São Luís, Coroatá, Pedreiras e Caxias.

Histórias de quem fez acordo

A diarista Antônia de Maria Alves dos Santos se assustou quando recebeu a convocação para o acordo referente a sua dívida com uma loja da cidade. A negociação durou poucos minutos e ela conseguiu parcelar o débito.

"Eu não sabia que tinha esse programa de acordo, aí quando chegou o papel é que eu fui saber. Até tomei um susto. Eu perguntei a minha irmã, que sabe dessas coisas, ela falou: 'não, é só pra entrar em acordo com o homem da loja, como é que tu vai fazer pra pagar'. Agora eu fiquei mais tranquila", relatou Antônia dos Santos.

A trabalhadora doméstica Simone Franelon Lima foi acompanhada do marido, Aroldo Silva Matos, resolver uma pendência com outra loja. Parcelou a dívida e se deu por satisfeita.

"A gente veio fazer a negociação e deu muito certo, fui bem atendida, eu gostei muito, foi muito rápido", contou Simone Lima.

Lojistas também comemoram

Para os lojistas, o resultado também foi positivo. O empresário Raimundo Borges de Aguiar contabilizou: "Nós conseguimos recuperar 21 clientes que estavam inadimplentes. Isso equivale a um valor de R$ 34.410,00. Foi a primeira vez nesse mutirão itinerante que o Tribunal de Justiça nos convidou para participar, de grandiosidade para nós".

Conflito de vizinhança resolvido no ônibus

A Conciliação Itinerante também resolveu uma briga de vizinhos. Antes de entrarem no ônibus da ação do TJMA, um "paredão" separava Valdimar Pinheiro da Silva de Valdimar Farias de Aguiar. O primeiro, técnico em radiologia, reclamou que o vizinho pedreiro homônimo construiu um espaço de lazer ao lado de sua casa e passou a impedir o seu sossego, utilizando um painel de som alto, principalmente nos finais de semana. Valdimar Silva e Valdimar Farias Aguiar chegaram a um acordo por intermédio do conciliador Lucianno Amado.

"O acordo é que o seu Farias se compromete em tirar uma parede que ele fez do lado lá de casa, por completo, e não vai ter mais paredão. Ele vai usar do bom senso, vai usar a caixinha, de forma amigável, para que a gente não tenha que voltar a esse ambiente aqui", explicou Valdimar Silva.

"Como o amigo pediu para parar com o paredão, eu vou ver se vendo ele. Se quiser comprar, eu vendo para ele", provocou, em tom de brincadeira, Valdimar Farias. Ao final, os dois apertaram as mãos e assinaram o acordo.

Servidor vira parte: união estável reconhecida

De registrador de acordos alheios a videomaker do próprio acordo. O servidor Acácio Gonçalves passou dois dias filmando o trabalho da Conciliação Itinerante para publicar nas redes sociais da Prefeitura de Coroatá. Ao final do serviço, ele resolveu pedir o reconhecimento da união estável com a técnica de enfermagem Franciane Nascimento. O casal está junto desde 2017 e tem uma filha de oito anos.

"É empolgação. A gente viu ontem aqui muitas pessoas fazendo a conciliação de união estável e de dívidas e, conversando, a gente teve interesse de vir fazer também o reconhecimento da união estável. Muito bom, viu, o atendimento. Está de parabéns o atendimento do TJ", elogiou Acácio Gonçalves.

"A gente já vinha falando que era bom fazer uma união estável, um casamento, aí como apareceu essa oportunidade, a gente disse: vamos fazer logo a união estável. E o atendimento aqui foi excelente", concordou Franciane Nascimento.

Parcerias e próximas edições

Para aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo soluções rápidas, acessíveis e construídas por meio do diálogo, o TJMA busca realizar o trabalho em parceria com outras instituições. A exemplo do Cartório do 2º Ofício, Defensoria Pública e Colégio Militar, o Tribunal contou também com o apoio da Prefeitura local. O procurador-geral do município, Maykon Veiga, destacou: "Essa parceria é de grande valia, porque, no momento em que a Prefeitura Municipal de Coroatá reforça essa parceria, é uma forma de garantir, dar efetividade ao acesso à Justiça, que é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos".

O juiz Rodrigo Nina antecipou planos para novas edições: "O resultado tem sido tão exitoso que estamos pensando em incluir duas edições por ano: uma no primeiro semestre, uma no segundo semestre, aqui na cidade de Coroatá".

Como participar da Conciliação Itinerante

As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Perguntas Frequentes

O que é a Conciliação Itinerante?

É um programa do Tribunal de Justiça do Maranhão que leva audiências de conciliação a cidades do interior, com mediação de conciliadores capacitados pelo CNJ.

Quais tipos de conflitos são resolvidos?

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dívidas com lojas e conflitos de vizinhança, entre outros.

Quanto custa participar?

O serviço é gratuito. O TJMA oferece o atendimento sem custos para as partes.

Como agendar uma audiência?

Basta entrar em contato pelo WhatsApp (98) 2055-2283 ou preencher o formulário no site do TJMA.

A Conciliação Itinerante vai voltar a Coroatá?

Sim. O juiz Rodrigo Nina anunciou planos para duas edições anuais na cidade, uma no primeiro e outra no segundo semestre.

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