SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir custos com remédios de alto custo e liberar orçamento para novas tecnologias.

O comitê de negociação de preços do SUS pode reduzir custos com medicamentos de alto custo, como os usados para tratar câncer e doenças autoimunes. A ideia é adquirir remédios em grande volume por um preço menor, aproveitando o poder de compra do sistema público.

Como funciona o comitê de negociação de preços do SUS

O comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.

Caso um medicamento seja único no mercado, produzido por apenas um laboratório e, por isso, não seja possível compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos. O SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que dá margem para negociação.

O comitê também poderá atuar nos casos de um medicamento já incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço. Nesse caso, a secretaria responsável por essa demanda no ministério é quem aciona o comitê.

Objetivo da medida: ampliar incorporação de medicamentos de alto custo

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou: "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias".

O objetivo do ministério com a medida é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes, por exemplo. A expectativa é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.

Modelo já adotado internacionalmente

Esse modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já fazem esse tipo de negociação. A ideia já circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política da pasta.

O comitê é permanente e tem caráter técnico. A expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.

Impacto no orçamento do SUS

Com R$ 31,3 bilhões gastos por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o SUS tem poder de compra para negociar preços mais baixos. A medida pode liberar recursos para incorporar novas tecnologias e ampliar o acesso a tratamentos de alto custo.

Perguntas Frequentes

O que é o comitê de negociação de preços do SUS?

É um órgão técnico permanente instituído pelo Ministério da Saúde para negociar preços de medicamentos a serem incorporados ou já incorporados ao SUS, visando reduzir custos.

Quem aciona o comitê de negociação?

A Conitec, quando um medicamento é novo e único no mercado, ou a secretaria responsável, quando um medicamento já incorporado apresenta aumento expressivo de preço.

Qual a expectativa de desconto?

O ministério espera conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.

O modelo já existe em outros países?

Sim, o modelo já existe em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.

O comitê é permanente?

Sim, o comitê é permanente e tem caráter técnico, segundo o Ministério da Saúde.

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