O salário maternidade é um benefício do INSS destinado aos pais que sejam segurados da Previdência.
Esse benefício cabe para a mulher que teve filho recentemente, para homens e mulheres que passam por período de adoção de criança até 12 anos e também para mulheres em caso de aborto não criminoso ou feto natimorto.
Nos casos de aborto não criminoso até 23 semanas de gestação terá direito de 14 dias de licença maternidade; já no aborto não criminoso após 23 semanas de gestação ou feto natimorto terá direito ao período completo de 120 dias.
E quais são os requisitos?
Para a segurada empregada não se exige cumprimento de carência. Para as seguradas contribuintes individuais e segurada facultativa, o prazo de carência é de dez contribuições mensais. Já para a segurada especial, em regime de economia familiar, é devido o benefício desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos doze meses imediatamente anteriores ao início do benefício
Cabe ressaltar que o benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto ou até 5 anos após o parto.
Larissa Melo Ricardo Advogada